Política de Reembolsos e Devoluções
Política de Reembolsos e Devoluções
1. Pedidos de Reembolso/Devolução
Sujeito aos termos e condições desta Política de Reembolsos e Devoluções e dos Termos de Serviço, o Comprador pode requisitar a devolução dos itens comprados (“itens”) e/ou reembolso antes do fim do Período de Garantia Rota do Café do Brasil como estabelecido pelos Termos de Serviço .
A Garantia Rota do Café do Brasil é um serviço fornecido pela Rota do Café do Brasil para auxiliar os usuários a lidarem com certos conflitos que podem surgir durante uma transação. Usuários podem se comunicar uns com os outros de maneira privada para resolver suas diferenças ou incluir o Serviço de Atendimento ao Cliente da Rota do Café do Brasil para auxiliá-los a lidar com qualquer assunto antes, durante ou depois de utilizar a Garantia Rota do Café do Brasil. O Recurso da Garantia Rota do Café do Brasil estará disponível para o Comprador até 7 dias depois da data de entrega (ou confirmação de recebimento por parte do comprador) e as requisições de reembolso baseadas na Garantia Rota do Café do Brasil devem ser feitas através do Site no botão de reembolso no pedido específico no site (perfil do comprador > meus pedidos > selecionar pedido > selecionar o botão de requisitar reembolso).
Em caso de defeito de fabricação comprovado sem evidências de uso indevido até 30 dias a partir da data de entrega (artigos duráveis) ou 7 dias a partir da data de entrega (artigos não duráveis), a Rota do Café do Brasil irá intermediar nas negociações entre o comprador e o vendedor, e em caso de não haver acordo a Rota do Café do Brasil irá reembolsar o Comprador às custas do Vendedor.
Doações para Rota do Café do Brasil não são reembolsáveis e nem retornáveis nos casos em que o comprador doa qualquer valor monetário ou produtos para uma instituição específica ligada a qualquer programa ou campanha da Rota do Café do Brasil. No caso da compra de um produto em que parte do valor foi revertido em doação a requisição de devolução/reembolso será analisada sob as políticas aplicáveis.
No caso do Vendedor ser uma Loja Oficial, os 30 dias de Garantia Rota do Café do Brasil se aplicam.
Para todos os casos de devolução, as regras para devolução e itens não retornáveis serão aplicáveis.
Itens customizados: serão aceitos somente até 7 dias depois da data de entrega
A Política de Devolução para Vendedores Internacionais deve ser verificada na Central de Educação do Vendedor do país local do vendedor:
2. Pedido de Devolução de um Item
O Comprador só pode requisitar o reembolso e/ou devolução de um item nas seguintes circunstâncias:
• O Item não foi recebido pelo Comprador até a data estimada de entrega;
• O Item entregue está incompleto quando comparado ao anúncio ou difere em qualidade ao que foi pedido;
• Item é defeituoso e/ou danificado na entrega;
• O Vendedor entregou um Item que não corresponde às especificações combinadas (ex: tamanho errado, cor errada, etc.) com o Comprador;
• O Comprador se arrepende de comprar o produto, dentro do prazo estabelecido legalmente (Art 49 Código do Consumidor) ou
• Por acordo privado com o Vendedor, sendo necessário que o Vendedor envie sua confirmação à Rota do Café do Brasil atestando que está de acordo. Este acordo não pode ser feito fora do Sistema da Rota do Café do Brasil.
A requisição do Comprador deve ser enviada por meio do botão de requisição no pedido específico no site da Rota do Café do Brasil (perfil do comprador > meus pedidos > selecionar pedido > selecionar o botão de requisitar reembolso).
Uma vez feita a requisição, o Vendedor terá dois (2)dias corridos para analisar a requisição do comprador e para responder aprovando ou iniciando uma negociação. Se não houver resposta do vendedor até o prazo estabelecido, a requisição do comprador será aprovada.
Por favor, note que em caso de devolução, como regra geral, o Comprador deve enviar o Item pelos Correios para a localização designada pela Rota do Café do Brasil dentro de cinco (5) dias corridos após a aprovação da requisição. Se o comprador não prosseguir, o reembolso não será liberado e a requisição será cancelada. Em caso de pacotes grandes não aceitos pelos Correios, a Rota do Café do Brasil indicará outro meio de devolução.
Se o Comprador falhar em devolver depois de 5 tentativas por responsabilidade única do comprador, a devolução e o reembolso não serão mais aceitáveis.
A aprovação da requisição de reembolso e devolução do comprador será feita à critério único da Rota do Café do Brasil. O Comprador reconhece e concorda que a decisão da Rota do Café do Brasil é final, conclusiva e vinculativa, e aceita e concorda que não dará início a processos ou realizará qualquer reivindicação contra a Rota do Café do Brasil ou seus afiliados em relação a essa decisão.
Tanto os compradores quanto os vendedores devem estar cientes de que evidências adicionais podem ser requisitadas das partes, como maiores detalhes sobre os problemas com o produto, condições internas/externas do pacote, fotos do produto original, etc. Essas evidências são relevantes para que uma decisão justa para ambas as partes possa ser atingida. Uma vez requisitadas, as partes terão 2 dias corridos para responder. Se não houver resposta, a razão será dada à parte oposta.
3. Direitos dos Vendedores
Quando a Rota do Café do Brasil recebe uma requisição de um Comprador para a devolução e/ou reembolso de um item, a Rota do Café do Brasil notificará o Vendedor por escrito através de um e-mail e de uma notificação no site. O Vendedor pode responder a requisição do Comprador de acordo com os passos fornecidos pela Rota do Café do Brasil na notificação escrita. O Vendedor deve responder dentro do prazo estipulado na notificação escrita ( o “Período Estipulado”) de dois (2) dias corridos e escolher aprovar ou negociar. Se a Rota do Café do Brasil não receber a resposta do Vendedor dentro do Período Estipulado, a Rota do Café do Brasil presumirá que o Vendedor não tem resposta à requisição do Comprador e prosseguirá para avaliar a requisição sem novos avisos ao Vendedor, o que significa que a requisição do comprador será aprovada (a reembolso ou reembolso e devolução). Se o Vendedor responder, a Rota do Café do Brasil irá revisar a resposta de cada Vendedor caso a caso, e, a seu próprio critério, determinará se a requisição do Comprador será aprovada, de acordo com as circunstâncias informadas pelo Vendedor, ou não. Em alguns casos específicos, o caso pode ser processado como aprovado automaticamente para devolução.
A Política de Devolução para Vendedores Internacionais deve ser verificada na Central de Educação do Vendedor do país local do vendedor.
4. Reembolso por não recepção
Nós encorajamos os compradores e vendedores a acompanhar as entregas através do rastreio no site da Rota do Café do Brasil. No caso do destinatário encontrar problemas na entrega:
Se o status do pedido for “entregue”: nós pedimos que o destinatário pergunte aos seus vizinhos ou pessoas que ficam no endereço de entrega se receberam o pacote em nome do destinatário. No caso do pacote não ser encontrado, o destinatário pode requisitar um reembolso através do site. A Rota do Café do Brasil vai verificar com os parceiros logísticos e requisitar que voltem ao endereço de entrega e reconheçam o receptor do pacote se necessário.
Se o status do pedido ainda não aparecer como “entregue”:
Alguns endereços não estão disponíveis para entregas, e o comprador pode ser requisitado a recolher a entrega em uma Agência dos Correios. No caso do status “aguardando recolhimento na agência dos Correios”, nós pedimos que o destinatário vá à agência com um documento válido e recolha o pacote. Se o destinatário se recusar a ir à agência, por favor esteja ciente que a Rota do Café do Brasil aguardará a devolução ao remetente antes de fornecer um reembolso.
No caso de vendedores internacionais, por favor esteja ciente de que o pedido pode ser taxado pela Receita Federal. O destinatário pode pagar as taxas e o pacote será entregue ao endereço indicado. No caso do destinatário se recusar a pagar as taxas, por favor formalize a recusa de pagamento no site da Receita e nos envie o documento para a aprovação do reembolso.
No caso de falha na entrega, como endereço errado, número não entrega, etc., o comprador será requisitado a enviar informações adicionais para ajudar os parceiros logísticos a encontrarem o endereço;
Para qualquer outro status, o comprador será requisitado a criar uma requisição de reembolso no site.
5. Condições para Devolução de Itens
Para passar por uma experiência sem complicações ao devolver seus Itens, o Comprador deve garantir que o Item, incluindo qualquer item complementar ,como acessórios, brindes e etiquetas, que vieram como o Item, devem ser devolvidos ao Vendedor nas condições em que foram recebidos pelo Comprador na entrega. Nós recomendamos que o Comprador tire fotos do Item ao recebê-lo antes de enviar de volta para o vendedor, se aplicável.
O Comprador deve estar ciente de que alguns itens não podem ser devolvidos por razões de mudança de opinião, e outros têm condições especiais para a devolução. As regras podem ser verificadas aqui .
6. Responsabilidade pelas Taxas de Envio de Produtos Devolvidos
i) No caso de erro comprovado da parte do vendedor (ex: produto incompleto, defeituoso, errado entregue ao comprador), o vendedor deverá arcar com as taxas de envio da devolução. Os custos poderão ser verificados na Central de Educação do Vendedor
ii) No caso de mudança de opinião do comprador, a Rota do Café do Brasil não irá arcar com as taxas de envio
iii) No caso em que o comprador e o vendedor disputam a parte responsável pelas taxas de envio da devolução, a Rota do Café do Brasil a seu próprio critério irá determinar a parte responsável por arcar com os custos.
7. Reembolsos
O Comprador só será reembolsado depois que a Rota do Café do Brasil receber a confirmação do Vendedor de que o item devolvido foi recebido. Se a Rota do Café do Brasil não receber a confirmação do Vendedor dentro do prazo especificado, a Rota do Café do Brasil terá a liberdade de realizar o reembolso do valor aplicável ao Comprador sem novas notificações ao Vendedor. O reembolso será feito ao cartão de crédito/débito do Comprador ou à conta bancária designada.
Por favor, note que pagamentos feitos fora das plataformas da Rota do Café do Brasil não serão reembolsados pela Rota do Café do Brasil, e a Rota do Café´do Brasil não se responsabilizará por qualquer pagamento feito fora dos Sistemas da Rota do Café do Brasil.
No caso de reembolsos de compradores que forem aprovados nos termos da presente Política, a Rota do Café do Brasil realizará os ajustes cabíveis no saldo da Conta de Pagamento do vendedor no prazo de até 60 dias corridos a contar da data de aprovação do reembolso.
Por sua vez, os vendedores somente poderão realizar questionamentos quanto a processos de reembolso aprovados nos últimos 60 dias, sendo que processos cujo prazo de anterioridade ultrapasse esse período não serão revistos pela Rota do Café do Brasil em qualquer hipótese.
8. Comunicação entre Comprador e Vendedor
A Rota do Café do Brasil encoraja os Usuários a se comunicarem entre em caso de problemas com uma transação através do site da Rota do Café do Brasil, disponível na plataforma. Visto que a Rota do Café do Brasil é uma plataforma feita para que os Usuários conduzam relações comerciais, o Comprador deve contatar o Vendedor diretamente para qualquer problema relacionado a Itens comprados. Em caso de comportamento abusivo por qualquer uma das partes, a Rota do Café do Brasil dará seguimento com o banimento do usuário de nossas plataformas.
9. Acordo a Nível de Serviço de Reembolsos
O prazo para o pagamento de reembolsos dependerá do método de pagamento que o comprador utilizou para a compra. Uma vez que o reembolso for aprovado ou que o item for enviado e que a prova de envio for fornecida, levarão 10 dias para que a Rota do Café do Brasil comece a processar o reembolso.
O prazo para reembolso do valor pago será determinado de acordo com o método de pagamento:
Para compras feitas com Cartão de Crédito, o reembolso do valor pode levar até 2 faturas. Dependendo da data de cobrança, por processos internos do provedor de cartão.
Se o pedido foi pago por meio de transferência bancária, boleto ou débito online, o comprador receberá um email do parceiro de pagamentos da Rota do Café do Brasil com um formulário de reembolso que deverá ser preenchido com as informações do comprador, ou será requisitado a informar os detalhes bancários através do Site. O processo de recepção do email, preenchimento do formulário e recepção dos valores leva em torno de 15 dias. É de responsabilidade do comprador manter seus detalhes bancários atualizados para garantir o reembolso correto. No caso de falha no reembolso por informações desatualizadas, o comprador reconhece que a Rota do Café do Brasil não será responsabilizada por qualquer custo que surja dessa situação.
Se o comprador não possuir uma conta bancária para receber, ele/ela deve contatar o Serviço de Atendimento ao Cliente da Rota do Café do Brasil.
Última Atualização: 08 de Agosto 2022
